Produção no Congresso Nacional sofre queda, mas mantém ritmo apesar de casos de coronavírus

por | 20/03/2020 | Impressões

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Com tanta restrição imposta pela epidemia de coronavírus, era de se imaginar que a atividade parlamentar ficasse parada, pelo menos no que diz respeito à apresentação de novas proposições. Não é o que tem acontecido. O Congresso Nacional adotou diversas medidas para manter o fluxo das atividades. Entre elas, a possibilidade de apresentação de emendas à medidas provisórias de forma virtual.

Assim, o gráfico a seguir mostra que, apesar das pessoas não estarem circulando nos corredores e frequentando plenários, o ritmo de projetos segue contínuo com queda pouco acentuada na Câmara. Já no Senado Federal, onde três membros testaram positivo para o vírus, a queda da produção é mais evidente.

Entre as medidas que permitem o trabalho virtual , em outubro de 2019, a Câmara dos Deputados implementou sistema digital para protocolar projetos, o que pressupôs o uso de assinaturas digitais. Apenas a  apresentação de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) poderá ser prejudicada em razão da necessidade da assinatura manual de um terço dos parlamentares, 171 deputados ou 27 senadores. 

Na primeira semana após o recesso parlamentar, 587 proposições foram apresentadas. O volume foi reduzido progressivamente, tendo como segundo pico de alta a semana pós carnaval: 448 matérias apresentadas. O registro da semana anterior ao surto do coronavírus marca o total de 358 novas proposições, 57 a mais que nesta semana quando o surto do coronavírus foi agravado.

METODOLOGIA

Para a elaboração do gráfico, foram consideradas as seguintes matérias:

Câmara dos Deputados: PEC – Proposta de Emenda à Constituição, PLP – Projeto de Lei Complementar, PL – Projeto de Lei, PDC – Projeto de Decreto Legislativo, PRC – Projeto de Resolução, REQ – Requerimento, RIC – Requerimento de Informação, INC – Indicação

Senado Federal: PL – Projeto de Lei, PDL – Projeto de Decreto Legislativo, PEC – Projeto de Emenda Constitucional, PLP – Projeto de Lei Complementar, PRS – Projeto de Resolução, SUG – Sugestão, REQ – Requerimento

atividade legislativa
atividade legislativa em tempos de crise

Deliberação por videoconferência no Senado 

Muitos jornalistas, analistas políticos, e curiosos de diversas áreas do conhecimento pararam hoje para ver uma esperada videoconferência. Os senadores da República aprovaram, virtualmente, o decreto legislativo que declara estado de calamidade pública no Brasil. Faz parte do “mundo diferente pós-coronavírus”, citado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta.

Na prática, o decreto já aprovado pela Câmara dos Deputados, permite que o governo amplie os gastos e não cumpra a meta fiscal em 2020, que previa um déficit de R$ 124 bilhões, por causa da epidemia do coronavírus. Depois que for publicado no Diário Oficial, a medida entra em vigor até o dia 31 de dezembro. 

Sob o comando do vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD/MG), 76 dos 81 senadores participaram da sessão, com exceção dos presidente Davi Alcolumbre (DEM/AP) e do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), ambos com Covid-19. Apenas três senadores não conseguiram se conectar ao sistema. 

Na mesma sessão, foi aprovada a criação de comissão mista para acompanhar os gastos e medidas adotadas pelo governo federal para conter a crise de saúde da Covid-19. 

O colegiado será composto por seis deputados e seis senadores que poderão ser reunir virtualmente. Uma vez por mês, a comissão terá encontro com representantes do Ministério da Economia e bimestralmente, com o próprio ministro Paulo Guedes. 

Antaq não suspenderá atividades dos portos conforme recomendação da Anvisa

A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou nota afirmando que não pretende suspender a operação nos terminais públicos e privados, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Antaq afirma que a interrupção das atividades portuárias poderá prejudicar o acesso ao atendimento médico, o deslocamento de profissionais de Saúde, o fornecimento de vacinas, de insumos e de medicamentos para os estados brasileiros.  A nota acrescenta que, constitucionalmente, caberá somente à União determinar o fechamento de portos e a paralisação da prestação de serviços de transporte aquaviário. 

A partir de amanhã (21/3), entretanto, a agência vai suspender os prazos processuais correntes, em virtude da situação epidemiológica do país. Segundo portaria registrada no Diário Oficial de hoje, as publicações ocorrerão normalmente e ainda serão mantidos os prazos contratuais e prazos licitatórios em andamento. 

Quem é ele?

david uip

Um dos maiores infectologistas do país, David Uip é hoje o coordenador do Centro de Contingência para o Coronavírus do Estado de São Paulo. Seu rosto está tanto em landing page criada sobre o tema pelo Governo do Estado de São Paulo, quanto em filmes educativos e em matérias da imprensa. Uip empresta seu nome e credibilidade na luta para informar e garantir a prevenção.

O médico tem papel não apenas na atuação técnica, de orientação às equipes da Saúde em SP, mas na tranquilização da população de SP. E, por que não, dos moradores de outros estados.

Uip vem aparecendo cada vez mais nos pronunciamentos do Executivo de São Paulo desde que a crise do coronavírus se instalou no país. Ainda no fim de janeiro, mesmo sem casos de covid-19 no Brasil, o governador João Doria (PSDB) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) estabeleceram comitê focado em frear o Covid-19. 

A atuação e as orientações dos gestores, hoje, tem o objetivo de evitar o colapso do Sistema Único de Saúde. Com olhar prático, Uip defende medidas que permitem o funcionamento dos hospitais nesse período. Algumas delas, como um período reduzido de quarentena, chegam de divergir das indicações da Organização Mundial da Saúde. Mas ele defende as escolhas como alguém em contato direto com os dados desde o começo: “Imaginávamos que o período de incubação ia até 14 dias. Estamos vendo que o período de incubação é mais curto. A média é de três a oito dias”, afirmou.

Socorro aos empresários

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, afirmou durante reunião com empresários que a equipe econômica está atenta aos impactos do coronavírus na economia. 

Carlos elencou 35 ações emergenciais para atenuar os impactos da pandemia, sendo que 22 já estão em andamento. Estão divididas em cinco dimensões:

  • Fôlego ao fluxo de caixa
  • Manutenção da oferta de bens e serviços
  • Desburocratização urgente
  • Flexibilização trabalhista emergencial
  • Preservação do consumo responsável

Presente na reunião, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o sistema de saúde brasileiro “entrará em colapso” no final de abril. Afirmou ainda que as pessoas confundem colapso com sistemas caóticos. “O colapso é quando você pode ter o dinheiro, ter o plano de saúde e a ordem judicial, mas simplesmente não há o sistema para se tratar. É o que está acontecendo na Itália.”

Coronavírus em números


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